Guarda de Filhos (Publicado no Jornal de Piracicaba)

Tal assunto, em face da sua importância está sempre envolto em muita polêmica. Observa-se com frequência que, a disputa (hoje em iguais condições) travada entre os pais pela obtenção da guarda dos filhos quando da separação judicial, torna-se ineficaz com relação aos benefícios que poderiam alcançar os menores.

Disputam na realidade, de forma pouco altruísta, uma vitória pessoal, onde estão invariavelmente envolvidos sentimentos menos nobres como a vaidade, o orgulho, o rancor, etc.Importantes alterações no nosso Novo Código Civil, especialmente no capítulo que trata da “Proteção da Pessoa dos Filhos”, atribui a guarda “àquele que gozar de melhores condições para que possa exercê-la.”

Tal entendimento deve ser visto de maneira ampla, onde tais condições não se restrinjam apenas ao aspecto financeiro.Oferecerá melhor qualidade de vida qualquer um dos pais possuidor de um lar com maior organização, ambiente saudável e propício para o desenvolvimento da personalidade da criança.Temos a garantir, que as prerrogativas concernentes ao oferecimento das melhores condições possíveis para o seu desenvolvimento, está amparado pela Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

É preciso que tenhamos consciência de que, de tal resultado, se definirá a formação dos filhos.Sem querer adentrar em seara alheia, faz-se necessário discorrer a respeito da formação da personalidade do indivíduo.Diversos autores, estudiosos do comportamento humano, ao tratarem do assunto concernente ao desenvolvimento psicológico do indivíduo, concluem que, dentre os diversos fatores que influenciam o desenvolvimento da personalidade, “…talvez o mais decisivo é a história singular do indivíduo com os outros.”

Em grande parte, a personalidade é um produto de aprendizagem social, e as interações sociais de uma criança dão a ela as experiências fundamentais de aprendizagem. As relações com outras pessoas da família e dos grupos de mesma classe social, mesma raça e mesma religião, têm uma importância fundamental. Em grande parte, o grupo cultural da criança define a amplitude de experiências e situações que tende a encontrar, bem como os valores e as características de personalidade que serão reforçados e, por isso, aprendidos.

Os padrões culturalmente aprovados de comportamento e inter-relações sociais são, de modo geral, coerentes com a instrução inicial dada pelos pais. A primeira aprendizagem social da criança ocorre em casa, com suas experiências junto com a família.Se pudéssemos sobrepor os interesses dos filhos acima dos nossos, teríamos com certeza minimizada em muito, as distorções frequentemente ocorridas.

Guilherme Monaco de Mello
Advogado
OAB/SP 201.025

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